Por Millena Sartori

Produção dos documentos entra na reta final

Será realizada nesta quarta-feira (13) a 6ª e última audiência pública relativa à revisão do Plano Diretor (PD) e à elaboração do Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob), documentos que planejam o desenvolvimento da cidade para os próximos dez anos.  Esta será a última oportunidade de a população discutir as diretrizes e projetos de lei criados durante a produção dos planos, já que na sequência eles devem ser finalizados e enviados para a aprovação da Câmara dos Vereadores.

Os materiais que serão apresentados já encontram-se disponíveis no site dos planos, na aba “Informações”. São eles o relatório 9, que contém as ações desta quarta fase e detalha a metodologia das oficinas e os relatórios das ações e de comunicação, e o relatório 10, que contém o Plano de Ações e Investimentos (PAI), onde constam as estratégias para implementação, acompanhamento, controle, avaliação e atualização permanente do Plano Diretor.

No último documento também está disposta a institucionalização do PD, que inclui propostas para as seguintes legislações: Lei do Plano Diretor, Lei do Perímetro Urbano, Lei do Parcelamento do Solo, Lei de Uso e Ocupação do solo urbano e rural, Código de Obras, Código de Posturas, Código Ambiental Municipal, Lei da Outorga Onerosa do Direito de Construir, Lei da Transferência do Direito de Construir, Lei de Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsório, Lei do Direito de Preempção, Lei da Regularização Fundiária Municipal, Lei de Estudo de Impacto de Vizinhança, alteração do Código Tributário – IPTU Progressivo, modernização da Contribuição de Melhoria e Incentivo Fiscais – e Lei de Operação Urbana Consorciada.

Conforme explica o presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Ponta Grossa (Iplan), Ciro Ribas, a população também pode entrar em contato com a equipe técnica antes da audiência. “Disponibilizamos os documentos online para que a comunidade possa ler e avaliar as diretrizes e ações propostas e opinar sobre elas, tanto no encontro presencial quanto pelo nosso e-mail [iplan.pg@gmail.com] ou através de protocolo na Praça de Atendimento”, aponta Ribas.

A 6ª audiência pública de revisão do Plano Diretor (PD) e elaboração do Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob) será realizada nesta quarta-feira (13), às 18h30, no Centro de Cultura (R. Dr. Colares, 436). A participação é aberta a toda a comunidade e não há a necessidade de inscrição prévia.

Por Millena Sartori

Iplan promoverá a 5ª audiência dos Planos Diretor e de Mobilidade Urbana

O Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Ponta Grossa (Iplan) confirmou nesta semana a data da 5ª audiência pública relativa à revisão do Plano Diretor (PD) e elaboração do Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob). O encontro será realizado no próximo dia 17 (segunda-feira) e discutirá propostas, tendo como conteúdo as diretrizes de reordenamento territorial, mobilidade urbana e instrumentos urbanísticos considerando as reuniões já realizadas.

Conforme explica a arquiteta do Iplan Karla Volaco Gonzalez, o objetivo das audiências é consolidar as etapas dos temas abordados nas mesas técnicas e oficinas comunitárias. “Citando as atividades feitas para ouvir a população, as oficinas são voltadas à construção das ideias, enquanto as audiências finalizam as discussões, dando satisfações sobre o andamento dos planos”, aponta a arquiteta.

O Iplan conta com a consultoria da Urbtec para a produção dos documentos. O diretor da empresa, Gustavo Taniguchi, destaca o andamento dos processos. “A elaboração destas propostas foi baseada no diagnóstico da cidade, realizado na etapa anterior, e nos resultados das oficinas técnicas e comunitárias, momentos em que foi possível captar a percepção da população e dos técnicos da prefeitura sobre os principais desafios enfrentados pelo Município”, afirma Taniguchi.

A população pode consultar previamente os relatórios que serão apresentados durante a audiência no site oficial dos planos, através do link https://planodiretor.pontagrossa.pr.gov.br/5a-audiencia-publica-17-12-ce…. Dúvidas e contribuições podem ser enviadas para o Iplan pelo e-mail iplan.pg@gmail.com.

O presidente do Iplan, Ciro Ribas, lembra da importância da participação da comunidade. “Para que os planos sejam eficazes é necessário que os cidadãos venham às reuniões e contem a sua realidade, pois Ponta Grossa é uma cidade grande e nada melhor do que os próprios moradores decidirem o planejamento so seu futuro”, avalia Ribas.

Próximos encontros

Confira as ações comunitárias já programadas:

17/12 – 18h30: 5ª Audiência Pública – Propostas para o PD e PlanMob
Local: Centro de Cultura (rua Doutor Colares nº436, Centro)

22/01 – 18h30: Oficina comunitária – Planos de ações e investimentos (PAI) e institucionalização do PD e PlanMob
Local: A definir

23/01 – 18h30: Oficina comunitária – Planos de ações e investimentos (PAI) e institucionalização do PD e PlanMob
Local: A definir

07/02 – 18h30: 6ª Audiência Pública – Planos de ações e investimentos (PAI) e institucionalização do PD e PlanMob
Local: Centro de Cultura

Fonte: PortalPMPG

Por Millena Sartori

Encontro será realizado na próxima semana

Na próxima segunda-feira (12) a população terá mais uma oportunidade de opinar no planejamento do futuro de Ponta Grossa. Será realizada a quarta audiência pública relativa à revisão do Plano Diretor (PD) e elaboração do Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob), onde serão discutidas as diretrizes a ser implantadas nos documentos.

Na oportunidade será apresentado um relatório preliminar que contém itens como reordenamento urbanístico, incluindo propostas de macrozoneamento e diretrizes relacionadas a aspectos socioeconômicos e inserção regional, de uso e ocupação do solo, patrimônio natural, cultural e histórico, aspectos ambientais infraestrutura e equipamentos comunitários, aspectos fundiários e de habitação, mobilidade e acessibilidade (trânsito e transporte coletivo), estrutura de gestão e aspectos legais e capacidade de investimento do município.

O relatório já está disponível no site dos planos e pode ser acessado diretamente neste link. Segundo a arquiteta do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Ponta Grossa (Iplan) Karla Stamoulis, ele será discutido com a comunidade para ser finalizado. “Inicialmente esta audiência iria trabalhar tanto com as diretrizes quanto com as propostas para os planos, mas para fomentar uma discussão focada e mais eficiente neste primeiro momento iremos abordar apenas as diretrizes”, explica a arquiteta, contando que a audiência pública com a temática de propostas será realizada em dezembro.

O presidente do Iplan, Ciro Ribas, destaca que a participação da população é imprescindível para a confecção dos planos. “Nós precisamos da mobilização popular para que esses documentos de planejamento atendam às demandas de quem vive na cidade, seja em qual região for”, apontou ele, destacando a oportunidade concreta da comunidade poder participar ativamente das ações governamentais.

Serviço
A quarta audiência pública dos Planos Diretor e de Mobilidade Urbana será realizada na próxima segunda-feira, 12 de novembro, às 18h30 no Centro de Cultura – Rua Dr. Colares, 436 – Centro. A participação é aberta a toda a comunidade e não há a necessidade de inscrição. Para mais informações, acesse o site oficial: https://planodiretor.pontagrossa.pr.gov.br.

Fonte: PortalPMPG