Rangel discute Revisão de Plano Diretor
O Prefeito se reuniu com engenheiros e arquitetos do IPLAN para acompanhar o andamento da revisão do Plano Diretor decênio 2016/2025
Disciplinar a expansão e o desenvolvimento do Município, permitindo o seu crescimento planejado e ambientalmente sustentável, com melhoria da qualidade de vida. Esse é um dos objetivos do Plano Diretor, que passa pelo período inicial de revisão, no IPLAN. O prefeito Marcelo Rangel verificou pessoalmente o andamento dos processos para garantir que já no segundo semestre o Plano Diretor comece a ser desenvolvido. “Traçar diretrizes de políticas públicas, programas e projetos para os próximos 10 anos é um ato que exige responsabilidade e gestão democrática, em que devemos ouvir técnicos e também contar com a participação de entidades e da sociedade civil organizada”, pontua Rangel.
De acordo com o diretor do IPLAN, Paulo Barros, em 2014 a Prefeitura de Ponta Grossa promoveu palestras junto à comunidade, na Associação dos Engenheiros, com o intuito de dar início à conscientização sobre a importância do Plano Diretor. “Atualmente, o Iplan elabora o Termo de Referência e está montando a equipe técnica municipal para acompanhamento do Plano Diretor”, revela Barros. Ele explica que o Termo de Referência é um documento onde estarão previstas todas as etapas de desenvolvimento do Plano Diretor como atividades, participantes, duração e quais são os produtos, e que vai servir para contratação de consultoria especializada para revisão do plano diretor. “É o passo a passo do Plano Diretor”, explica Barros.
O Plano Diretor constitui o instrumento de gestão contínua e integrada, da política de expansão urbana e de desenvolvimento municipal, com diretrizes para 10 anos, para aproveitamento máximo dos recursos administrativos, financeiros, naturais, culturais e comunitários do Município em consonância com a proteção do meio ambiente. O diferencial da revisão do Plano Diretor deste decênio será acompanhamento do Ministério Público. Segundo Paulo Barros, o MP Estadual deve fazer um acompanhamento muito próximo, principalmente no que diz respeito à participação popular e à discussão técnica na revisão do Plano Diretor.
Segundo a responsável técnica do Plano Diretor decênio 2016/2026, arquiteta Jamile Salim, a expectativa é de que a revisão comece no segundo semestre deste ano, através de audiências públicas e discussões envolvendo a comunidade para pontuar as necessidades de cada região. “Estamos formando a equipe técnica municipal, negociando financiamento com o Governo do Estado e fazendo o escopo de trabalho para a empresa de consultoria. A intenção é finalizar o Plano Diretor durante o primeiro semestre de 2016”, avalia a arquiteta.
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