PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO

Revisão do Plano Diretor Participativo – (Conforme Lei Federal Nº 10.257 de 10/07/2001 – Estatuto da Cidade)

Abaixo estão relacionados arquivos em formato PDF, referentes ao conteúdo textual, gráficos e fotos, bem como, arquivos em formato JPG dos mapas utilizados na revisão do Plano Diretor.

Relatório de Avaliação Ambiental
Relatório de Avaliação Ambiental – Anexo I
Relatório de Avaliação Ambiental – Anexo II
Relatório de Avaliação Ambiental – Anexo III
Capa para Pasta
Créditos
Sumário
Listas
Capa e Separatrizes
Apresentação
Item 1
Item 2.1.1 Contexto Geográfico e Ambiental
Item 2.1.2 Contexto Espacial e Socioeconômico
Item 2.2.1.1 Clima e Ar
Item 2.2.1.2 Água
Item 2.2.1.3 Solo e Subsolo
Item 2.2.2.1 Flora
Item 2.2.2.2 Fauna
Item 2.2.2.3 Áreas Naturais Protegidas
Item 2.3 Aspectos Socioeconômicos
Item 2.4 Aspectos Socioespaciais
Item 2.5.1.1 Mobilidade
Item 2.5.1.2 Saneamento
Item 2.5.1.3 Energia e Comunicações
Item 2.5.2 Equipamentos e Serviços Sociais
Item 2.6 Aspectos Institucionais
Item 2.7 Análise Temática Integrada
Item 2.7 CDP Ambiental
Item 2.7 CDP Infra-estrutura
Item 2.7 CDP Institucional
Item 2.7 CDP Socioeconômica
Item 2.7 CDP Socioespacial
Item 3 Diretrizes
Item 3 Diretrizes – Quadro Diretrizes Ambientais
Item 3 Diretrizes – Quadro Diretrizes Socioeconômicas
Item 3 Diretrizes – Quadro Diretrizes Socioespaciais
Item 3 Diretrizes – Quadro Diretrizes Infra-estrutura e Serviços Públicos
Item 3 Diretrizes – Quadro Diretrizes Institucionais
Item 4.1 Projeto de Lei do Plano Diretor
Item 4.2 Projeto de Lei do Perímetro Urbano
Item 4.3 Projeto de Lei do Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo
Item 4.3 Projeto de Lei do Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo – Anexo 05 – Tabela referente a Zona Rural
Item 4.4 Projeto de Lei do Sistema Viário Básico
Item 4.4 Projeto de Lei do Sistema Viário Básico – Anexo 02 – Perfis das Vias que Compõe o Sistema Viário Municipal
Item 4.5 Projeto de Lei do Parcelamento do Solo
Item 4.6 Projeto de Lei do Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo
Item 4.7 Projeto de Lei da Transferência do Direito de Construir
Item 4.8 Projeto de Lei do Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsória e da Progressividade no Tempo do Imposto Predial e Territorial Urbano
Item 4.9 Projeto de Lei do Direito de Preempção
Item 4.10 Projeto de Lei das Operações Urbanas Consorciadas
Item 5 Ações
Item 5 Ações – Quadro de Ações Ambientais
Item 5 Ações – Quadro de Ações Socioeconômicas
Item 5 Ações – Quadro de Ações Socioespaciais
Item 5 Ações – Quadro de Ações de Infra-estrutura e Serviços Públicos
Item 5 Ações – Quadro de Ações Institucionais
Item 6 Implementação
Referências
Apêndice 1.1 – Aspectos Regionais
Apêndice 1.2 – Aspectos Ambientais
Apêndice 1.3 – Aspectos Socioeconômicos
Apêndice 1.4 – Aspectos Socioespaciais
Apêndice 1.5 – Aspectos de Infra-estrutura e Serviços Públicos
Apêndice 1.6 – Aspectos Institucionais
Apêndice 2.1 – Gestão Ambiental
Apêndice 2.2 – Gestão Socioeconômica
Apêndice 2.3 – Gestão Socioespacial
Apêndice 2.4 – Gestão da Infra-estrutura e Serviços Públicos
Apêndice 3.1 – Primeira Audiência Pública
Apêndice 3.2 – Segunda Audiência Pública
Apêndice 3.3 – Terceira Audiência Pública
Mapa 1 – Localização do Município
Mapa 2 – Hidrografia (Bacias / Sub bacias) do Município
Mapa 3 – Geomorfologia do Município
Mapa 4 – Hipsometria do Município
Mapa 5 – Declividades do Município
Mapa 6 – Hipsometria da Área Urbana
Mapa 7 – Geologia do Município
Mapa 8 – Vegetação e Uso do Solo do Município
Mapa 9 – Áreas Verdes Urbanas
Mapa 10 – Unidades de Conservação do Município
Mapa 11 – Densidade Populacional da Área Urbana
Mapa 12 – Vegetação e Uso do Solo da Área Urbana
Mapa 13 – Evolução Físico-territorial da Área Urbana
Mapa 14 – Atrativos Turísticos do Município
Mapa 15 – Ocupações Irregulares da Área Urbana
Mapa 16 – Sistema Viário Urbano
Mapa 17 – Sistema Viário – Pavimentação da Área Urbana
Mapa 18 – Transporte da Área Urbana
Mapa 19 – Abastecimento de Água da Área Urbana
Mapa 20 – Esgotamento Sanitário da Área Urbana
Mapa 21 – Coleta de Resíduos Sólidos na Área Urbana
Mapa 22 – Iluminação Pública da Área Urbana
Mapa 23 – Equipamentos Urbanos
Mapa 24 – Perímetro Urbano Proposto
Mapa 25 – Zoneamento Urbano Proposto
Mapa 26 – Zoneamento Rural Proposto
Mapa 27 – Sistema Viário Urbano Proposto
Mapa 28 – Sistema Viário Rural Proposto
Mapa 29 – Áreas para Outorga Onerosa do Direito de Construir Propostas
Mapa 30 – Áreas para Transferência do Direito de Construir Propostas
Mapa 31 – Áreas para Parcelamento e Utilização Compulsória Propostas
Mapa 32 – Áreas para Direito de Preempção Propostas