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Lei de zoneamento de uso e ocupação do solo deverá ser modificada

A legislação foi feita nos anos 90 e ainda não havia sido atualizada

Desde meados de agosto uma comissão composta pelos participantes do Conselho da Cidade e do Conselho do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Ponta Grossa (IPLAN) está analisando a Lei Municipal nº 6.329/1999, que dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo das áreas urbanas do município. Na manhã desta terça-feira (10) foi realizado o quinto encontro do grupo, que quinzenalmente está diagnosticando as mudanças urbanas ocorridas nos últimos 18 anos e a sua relação com os pontos indicados pela legislação.

Segundo Bianca Camargo Martins, arquiteta e Diretora de Projetos e Planejamento Urbano do IPLAN, desde que a lei foi publicada não foi feita uma atualização concreta. “Durante todo esse tempo a cidade se desenvolveu e foi expandida, mas apenas alterações pontuais foram feitas na legislação. Agora, juntamente a representantes setoriais de Ponta Grossa, estamos estudando as modificações necessárias para que a lei atenda à atual realidade”, explica a arquiteta.

 

Fonte: Portal PMPG

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