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Iplan finaliza Estudos de Impacto de Vizinhança

Foram publicados nos Diário Oficial de hoje (17) três pareceres finais de Estudos de Impacto de Vizinhança (EIVs). Todos eles determinam que os empreendedores entrem com contrapartidas de medidas compensatórias, em obras significativas nas regiões em que serão instalados.

Apenas nesse ano seis EIVs foram aprovados, em empreendimentos que, juntos, ultrapassam R$ 100 milhões de investimentos. Todos eles se enquadram na legislação do Decreto Municipal 12.951, de abril de 2017, que regulamenta a análise e estabelece os critérios para aplicação do Estudo e do Relatório de Impacto de Vizinhança (RIVI).

O presidente executivo do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Ponta Grossa (Iplan), Ciro Macedo Ribas Júnior, explica que as contrapartidas dos empresários são determinadas de acordo com o impacto que o seu negócio criará na região da implantação. “Todas essas medidas são discutidas e aprovadas pelo Conselho do Iplan antes do parecer técnico conclusivo, e devem ser realizadas durante a construção do empreendimento”, explica o presidente do órgão municipal.
Essas ações paralelas devem ser finalizadas até a conclusão dos empreendimentos, pois a legislação determina que a emissão do Habite-se – autorização que permite a ocupação de determinado imóvel – só poderá ser feita após a entrega da medida compensatória indicada pelo EIV.

Entre as contrapartidas que os empreendedores deverão realizar estão itens como implantação de sinalizações, paisagismo em áreas próximas, doação de terrenos, abertura de ruas, construção de ponte sobre o arroio de Olarias e execução de paisagismo na Arena Multiuso, por exemplo, onde o investimento do empreendimento será de cerca de R$ 434 mil, por exemplo.

Os bairros que receberão esses novos empreendimentos são Jardim Carvalho, Cará-Cará-, Neves, Contorno e Centro/Olarias. Para o presidente do Iplan, as determinações dos Estudos de Impacto de Vizinhança somam à intenção do Município em promover um desenvolvimento planejado da cidade, juntamente a outras ações como o Programa de Atração de Investimentos e o mapeamento do ecossistema de inovação, por exemplo. “Essas ações que os empreendimentos deverão realizar nas suas regiões de implantação serão como parcerias entre a Prefeitura e a iniciativa privada, que estarão unindo forças para fomentar o progresso de Ponta Grossa”, destaca Ribas.

 

thumbnail_dsc_0556Mais informações:

Estudos de Impacto de Vizinhança

Fonte: Prefeitura Municipal de Ponta Grossa

IPLAN divulga evento sobre criação de software para melhorar espaço urbano

Um grupo de voluntários apreciadores do uso prático de softwares e tecnologia em prol do benefício social se reúne nesta semana para discutir a criação do projeto Rua Perfeita. O grupo Code for PG debate o desenvolvimento de um aplicativo acessível a toda a população ponta-grossense, e que possibilite o apontamento das principais melhorias necessárias ao espaço urbano da cidade.

O Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Ponta Grossa (IPLAN) está em contato direto com o grupo, apoiando o projeto para que os dados coletados possam ser utilizados na elaboração do Plano Diretor 2016, bem como pela Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT) e pela Prefeitura Municipal de Ponta Grossa nas ações de gestão e planejamento da cidade.

Para dar início ao desenvolvimento do projeto, dois eventos estão agendados, e cada cidadão ponta-grossense está convidado a participar. O primeiro deles será nesta sexta-feira (10) às 19h30, no Boteking Bamburgueria (Rua Penteado de Almeida, 764, Centro). O segundo será neste sábado (11), a partir das 8 horas, no Hive Coworking (Rua do Rosário, 312, Centro).

O projeto Rua Perfeita do Code for PG é fruto do primeiro Hackathon da cidade de Ponta Grossa, evento que reuniu voluntários de diversas áreas com o objetivo de desenvolver soluções para os problemas do cotidiano do cidadão ponta-grossense.

O Projeto consiste em uma plataforma digital colaborativa e aberta que está em fase de desenvolvimento e permitirá ao cidadão opinar sobre possíveis melhorias nas ruas do município, direto sobre o mapa da cidade. O objetivo é que os dados coletados na plataforma possam contribuir constantemente para o planejamento e gestão urbana, assim como para a melhoria da qualidade de vida na cidade.

Estão especialmente convidados a participar do encontro, estudantes, além de profissionais, das áreas de design, publicidade, arquitetura e urbanismo, computação, administração, engenharias, jornalismo, cinema, artes cênicas, geografia, educação física, música, fisioterapia, gastronomia, entre outras.

Code for Ponta Grossa
Code for Ponta Grossa é uma Brigada do Code for America. Um grupo de voluntários que colaboram com parceiros governamentais e da comunidade local para construir novas ferramentas que ajudam com questões cívicas locais. O propósito do grupo é dar poderes ao cidadão para que colabore na gestão da cidade. Não é preciso ter conhecimento sobre tecnologia para participar, pois a colaboração inclui diversas outras habilidades. O grupo vem trabalhando em diversos projetos, entre os quais está o ‘Rua Perfeita’.

Mais informações:
http://www.codeforamerica.org/brigade/Code-for-Ponta-Grossa/
http://www.meetup.com/pt-BR/Code-for-Ponta-Grossa/

Veja no Portal aRede

Fonte: Prefeitura Municipal de Ponta Grossa

6ª Conferência Municipal da Cidade tem novo local

O Conselho Municipal da Cidade definiu o novo local para a realização da 6ª Conferência da Cidade, que acontece nos dias 24 e 25 de junho. Conforme publicado na edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial do Município, o evento será realizado no Anfiteatro Municipal Eunice Miró Guimarães, na Rua Bonifácio Ribas, 240, no Bairro Uvaranas, ao lado da Escola Municipal Prefeito Cláudio Gonçalves Guimarães. Continue lendo 6ª Conferência Municipal da Cidade tem novo local

IPLAN recebe primeiros Estudos de Impacto de Vizinhança

O Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Ponta Grossa (IPLAN) recebeu nesta semana os dois primeiros Estudos de Impacto de Vizinhança (EIVs) para a instalação de empreendimentos imobiliários. Conforme determina a Lei 12.447/16, a entrega dos documentos foi divulgada no Diário Oficial do Município, e os estudos podem ser conferidos, na íntegra, através do site do IPLAN. Continue lendo IPLAN recebe primeiros Estudos de Impacto de Vizinhança